Sim: desde 1º de julho de 2023, a Work and Family Mobility Act permite que quem mora em Massachusetts tire a carteira de motorista padrão (Classe D para carro, M para moto) independente do status imigratório. Você precisa provar identidade e data de nascimento, endereço em Massachusetts e a situação do Social Security, e passar nas provas do RMV. Fonte: página oficial do RMV sobre a WFMA.
1. O que a lei mudou
Antes, o RMV exigia prova de presença legal nos EUA. A WFMA tirou essa exigência só para a carteira padrão. Continua valendo a regra de provar quem você é, a sua data de nascimento, a situação do Social Security e que você mora em Massachusetts. Para REAL ID, Mass ID e carteira comercial (CDL), as regras não mudaram.
2. Documentos de identidade e data de nascimento
O RMV pede dois documentos, de listas diferentes. Exemplos aceitos pelo RMV: passaporte estrangeiro válido ou matrícula consular na primeira lista; na segunda, carteira de motorista estrangeira, identidade nacional estrangeira, certidão de nascimento ou certidão de casamento, entre outros. Todos os documentos têm que ser originais e dentro da validade — cópia e foto no celular não valem. Documento que não está em inglês precisa de tradução certificada. Confira a lista completa e atualizada no site do RMV antes de ir.
3. Social Security
Você pode apresentar o número do SSN, uma carta de negação da Social Security Administration ou assinar a declaração de que não tem SSN (affidavit), conforme o tipo de documento de identidade que levar.
4. Endereço em Massachusetts
Leve comprovante de residência em Massachusetts (por exemplo conta de luz ou contrato de aluguel). A quantidade e os tipos aceitos estão na lista do RMV.
5. As provas
- Agende o atendimento no RMV.
- Teste de visão.
- Prova teórica para a licença de aprendiz (learner's permit).
- Prova prática (road test).
A carteira padrão emitida vale por 5 anos.
6. O que a carteira permite (e o que não)
Com ela você dirige legalmente, registra um carro no seu nome e consegue fazer seguro. Ela não é REAL ID: não vale como documento federal, por exemplo para embarcar em voo doméstico.
7. Com a carteira, você já pode comprar e financiar
Com a carteira de Massachusetts em mãos, dá para comprar à vista ou financiar — inclusive com ITIN, sujeito a aprovação de crédito. Veja também como comprar carro sem Social Security, o passo a passo do primeiro carro e o nosso guia de seguro e registro.